Moradores do Lago Norte e Varjão debatem Luos
Moradores do Lago Norte e Varjão debatem Luos
A demarcação de locais para a instalação de novas cidades e de Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) é um dos temas tratados no projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com o intuito de debater a proposta com os moradores do Lago Norte e Varjão, a CLDF realiza audiência pública nesta terça-feira (5), a partir das 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Norte.
A realização da audiência é uma exigência da Lei Complementar nº 803/2009, que instituiu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e estabeleceu a necessidade de elaboração da Luos. A previsão é de que o projeto de lei, de autoria do Executivo, seja apreciado pelo plenário da Casa até o final deste ano.
O ciclo de debates, em todas as regiões do DF, é uma iniciativa conjunta das comissões de Assuntos Fundiários (CAF); de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Meio Ambiente.
