Grupo de Trabalho discute alterações na Lei Geral das Pequenas e Microempresas
Grupo de Trabalho discute alterações na Lei Geral das Pequenas e Microempresas
509/2010 - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do DF -, encaminhado à Casa pelo Executivo, está reunido neste momento na sala de reuniões do plenário, discutindo os pontos polêmicos da proposta, a fim de viabilizar sua votação na próxima quarta-feira (18).
A criação do grupo decorreu de sugestão aprovada na reunião de sexta-feira passada (13), com a participação de assessorias dos deputados, lideranças dos partidos, representantes do GDF e do Sebrae federal e local, além dos órgãos dos setores produtivos, como a Fibra e Fecomércio.
A idéia é propor mudanças que representem consenso, pois, segundo anunciou o presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR), o substitutivo que emergir das negociações poderá ser levado a plenário já nesta quarta-feira (18). Essa possibilidade, na opinião de Lima, se justifica em razão da reunião ter sido muito proveitosa.
O presidente da Casa disse deverá haver nova reunião amanhã (17), para fechar as negociações e costurar um acordo final, com a participação de representantes dos gabinetes e partidos políticos.
