GDF e assessores da Câmara discutem projetos prioritários do governo
GDF e assessores da Câmara discutem projetos prioritários do governo
Estão representadas as secretarias da Fazenda, de Finanças e de Planejamento. Além do projeto que cria a carreira de Atividades de Defesa do Consumidor, a fim de permitir contratação de pessoal para o Procon, estão em debate três outros projetos.
O PL nº 1.
583/2010 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, pelo programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, no valor de até R$ 361 milhões, a serem aplicados no Sistema de Metrô Leve e na ampliação da Rodovia DF-047.
O PL nº 1.
560/2010 trata da incorporação dos saldos financeiros dos fundos vinculados aos órgãos e entidades do GDF, decorrentes de superávit financeiro apurado nos balanços patrimoniais a cada final de ano.
O PL nº 1.
271/2009 altera dispositivos da Lei 4.007, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2007, relativos a cronogramas financeiros e ao detalhamento de programas e ações. Outro projeto, o 1.
509/2010, também estava na pauta mas foi retirado, tendo sua discussão adiada para a próxima quinta-feira, no mesmo horário. Trata-se da taxação de pequenas empresas, e serão chamados, para a reunião, representantes do Sebrae e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
