CLDF

Representantes das secretarias de Fazenda e de Planejamento do DF virão à Câmara Legislativa amanhã (16) e na quinta-feira (17), respectivamente, para discutir com os deputados projetos de lei do Executivo. Ambas reuniões serão às 10h, na sala ao lado do Plenário. O anúncio foi feito pelo líder do Governo, deputado Wasny de Roure (PT), durante a sessão ordinária de hoje (15).

Na reunião de amanhã, serão debatidas as seguintes proposições: - PLC nº 06/2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não-tributária de titularidade do DF;
- PLC nº 07/2011, que altera a Lei Complementar nº 04/1994, a qual institui o Código Tributário do DF;
- PL nº 172/2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário no âmbito do DF.

Já na quinta-feira (17), entram em discussão quatro projetos de lei sobre a abertura de créditos adicionais à LOA.

Queixa - Na sessão desta tarde, o deputado Olair Francisco (PTdoB) reclamou da tramitação do projeto de lei do Executivo que autorizou a reversão da área do Mané Garrincha para a Terracap. Para ele, houve pouco tempo para a discussão do PL. "O povo perdeu", afirmou o distrital.

Leia mais: http: //www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/aprovada-reversao-do-mane-garrincha-para-a-terracap/?searchterm=mané%20garrincha