CLDF

O subsecretário do Tesouro da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Paulo Santos de Carvalho, apresentou hoje (26), na audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o relatório das metas fiscais do GDF relativas ao segundo quadrimestre de 2011.
 A providência, constante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é "garantir transparência ao acompanhamento das contas públicas", segundo assinalou o deputado Wasny de Roure (PT), membro da comissão que presidiu os trabalhos, também acompanhados pela deputada Eliana Pedrosa (PSD).

Até agosto, o GDF já havia contabilizado R$ 8,9 bilhões relativos às despesas correntes, de um total previsto de R$ 16,4 bilhões. O maior aporte de recursos foi proveniente das receitas tributárias, que contribuíram com R$ 6,1 bilhões. Essa estimativa, contudo, deverá sofrer uma redução de R$ 1 bilhão, segundo cálculos da própria Fazenda.

O carro-chefe das receitas tributárias, segundo Carvalho, é o ICMS, que respondeu pela arrecadação de R$ 3,2 bilhões, ou 52,11% do total. A seguir, figuram o Imposto de Renda retido na fonte, com R$ 1,07 bilhão, equivalente a 17,43% das receitas, e o ISS, com R$ 607 milhões, correspondente a 9,81% das receitas.

Das transferências correntes, o maior volume de recursos foi proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 349 milhões, equivalente a 37,96%, de acordo com o subsecretário da Receita. A seguir, figuram as receitas originárias do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com R$ 297 milhões, correspondente a 30,31% dos ingressos.

No tocante às despesas públicas, pessoal e encargos sociais responderam pelo maior dispêndio, representando 61,94% dos gastos. Em relação a 2010, houve um crescimento dessa despesa, que saltou de R$ 10,9 bilhões para R$ 12,3 bilhões, como resultado da reestruturação de várias carreiras funcionais e de aumentos concedidos na gestão anterior para vigorarem no presente exercício.

As metas foram integralmente cumpridas, segundo salientou Carvalho, que destacou ainda os bons resultados primários, comparados aos do primeiro quadrimestre. Isso significa, conforme disse, que o estoque da dívida pública do DF teve um crescimento pequeno, permitindo que o nível de endividamento chegasse a 200% da receita corrente líquida.