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Nesta quinta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior trouxe a experiência de São Paulo na gestão de resíduos sólidos. O estado tem feito a transição do modelo centrado em aterros sanitários para a adoção de tecnologias de reaproveitamento do lixo e de recuperação energética.

O relator da CPI, deputado distrital Iolando (MDB), considera que o Distrito Federal também precisa adotar práticas nesse sentido. “Nós temos uma produção de 2,5 toneladas diárias de lixo, que mandamos quase 99% para o aterro sanitário, sem nenhum tipo de recuperação, sem participação efetiva da população e sem conscientização da sociedade”, lamentou o parlamentar.

“Nós estamos jogando a nossa riqueza no lixo”, definiu Iolando. O deputado afirmou que a CPI entregará um relatório para melhorar essa situação e nortear as políticas públicas de estado.

Ao longo da investigação sobre a poluição do Rio Melchior, o colegiado também buscou conhecer as melhores práticas ambientais, realizando visitas aos estados São Paulo e Rio Janeiro e aos países Alemanha e Suécia.

Nesta 17ª reunião, a CPI ouviu representantes da SP Regula, autarquia responsável pela fiscalização do serviço de gestão de resíduos — função semelhante ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF.

“Lixo não é um passivo ambiental, é um ativo econômico. Nós temos que mudar esse conceito de que lixo é um problema. O lixo pode ser uma solução econômica”, afirmou o superintendente de contratos de delegação da SP Regula, Maurício Cruz.

 

Uma das condutas paulistas é a utilização do gás metano, decorrente da decomposição, como combustível para os próprios caminhões da coleta de lixo. No DF, o gás é apenas queimado, sem aproveitamento.

Os representantes da SP Regula também destacaram o papel fundamental da modernização dos contratos de concessão. Atualmente, as empresas de gestão de resíduos são contratadas com remuneração variável, de acordo com o atingimento das metas estabelecidas.

“O que mais vale na remuneração das concessionárias é a recuperação do lixo, não simplesmente o despejo no aterro sanitário. E elas podem ter até 10% de desconto mensal no caso descumprimento das metas”, explicou Maurício Cruz.

A meta do final do período contratado (2024 a 2044) é que 70% do lixo seja reaproveitado — apenas um terço deverá ser depositado em aterros. Atualmente, São Paulo produz 12 mil toneladas diárias e não possui espaços para a construção de novos aterros.

A conscientização da população também foi incluída no contrato paulista: as concessionárias precisam investir 0,5% da tarifa recebida em ações de educação ambiental.

Ao final, os representantes da SP Regula se colocaram à disposição para apresentar os detalhes da modelagem dos contratos do estado paulista. E deixaram uma mensagem de esperança, lembrando dos casos de rios que foram recuperados, como o Jundiaí (São Paulo), o Sena (Paris), o Tâmisa (Londres) e o Cheonggyecheon (Seul).

“Não existe isso de rio morto, de natureza morta. A natureza se recupera, com a gente fazendo captação e tratamento de esgoto e de efluentes”, disse Mauro Haddad, diretor da SP Regula.

A reunião completa pode ser assistida no YouTube da TV Câmara Distrital.