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Meio Ambiente
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Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
19/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas
16/01/2026 13:00 -
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais
A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar territórios com indicadores socioeconômicos e populacionais mais precários no planejamento da arborização urbana, entre outros
05/01/2026 13:00 - CPI do Rio Melchior
Relatório final da CPI apresenta plano para revitalizar o Rio Melchior
O documento elaborado pelo relator da CPI, deputado Iolando (MDB), aponta falhas graves na gestão hídrica, impactos sociais em comunidades vulneráveis e propõe ações emergenciais e de longo prazo para requalificação do rio
15/12/2025 16:15 - CPI do Rio Melchior
CPI do Rio Melchior analisa relatório final nesta segunda-feira (15)
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior da Câmara Legislativa do Distrito Federal será apreciado na próxima segunda-feira (...
12/12/2025 14:30 - Gestão Pública
CLDF derruba vetos a 19 projetos; leis serão promulgadas
Dando continuidade ao esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou, nesta quarta-feira (3), 18 vetos t...
03/12/2025 21:04 -
Projeto aprovado cria farmácia veterinária popular
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 1.753/2021, do deputado Daniel Donizet (MDB), que cria a Farmácia Veterinária P...
03/12/2025 19:20 - Economia
CLDF amplia escopo da Política Distrital do Hidrogênio Verde
Com o intuito de harmonizar a Política Distrital do Hidrogênio Verde com o regramento federal, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 1.336/2024. A ma...
02/12/2025 23:03
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