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Comissão aprova proposta que institui agência de fiscalização da Rodoviária do Plano Piloto
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), o projeto de lei 826/23, iniciativa dos depu...
23/04/2025 11:56 -
CEOF aprova programa de reutilização de aparelhos celulares apreendidos em presídios
Em reunião na tarde desta terça-feira (22), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de l...
22/04/2025 17:02 -
Comissão aprova PLs que regulam serviços de saúde, comércio e energia
A Comissão do Direito do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), seis projetos de lei que regulam a prestação de serviços nas áreas de saúde...
10/04/2025 15:10 -
Comissão aprova projetos voltados para a terceira idade
Em reunião na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Fe...
09/04/2025 16:47 -
CTMU aprova projetos de lei que estendem gratuidade no transporte público para estudantes, garis e PcDs
Na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) aprovou um conjunto de projetos de lei que ampliam a gratuidade do transpor...
09/04/2025 14:30 -
Educação para a integridade: nova lei prevê ações que incentivam cidadania e honestidade nas escolas
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08), a lei nº 7.662/2025, de autoria do deputado Iolando (MDB) e do Poder Executivo, cria a Política Distrital de...
09/04/2025 12:17 -
Compra do Master pelo BRB divide opiniões em plenário
A reunião com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, realizada nessa segunda-feira (7/4), foi tema de pronunciamentos de parlamentares n...
08/04/2025 18:28 -
CCJ aprova isenção de ICMS para medicamentos que combatem o câncer
PL que que incentiva compartilhamento de câmeras privadas para segurança pública também avança. 18 matérias foram aprovadas no total
08/04/2025 14:19
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