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A deputada Erika Kokay (PT) denunciou hoje (11) um suposto favorecimento à empresa norte-americana Orasure Technologies na política de combate ao HIV, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A denúncia se concentra na Lei nº 4.235/2008, que trata da Semana de Prevenção à Aids no Distrito Federal. Segundo Kokay, uma emenda parlamentar da deputada licenciada Eliana Pedrosa (DEM) inclui na lei a obrigação de se realizar testes de HIV rápidos e não invasivos em pessoas que adentrem institutos prisionais e de saúde, dentre outros."Além da flagrante inconstitucionalidade de se impor testes de HIV às pessoas, esse artigo da lei favorece a única empresa que realiza esse tipo de teste, uma empresa norte-americana conhecida por seu forte lobby junto a servidores públicos e ONGs ligadas à questão da Aids, envolvendo viagens a lugares paradisíacos e outras regalias", afirmou.

Segundo a deputada, esse tipo de teste não é nem mesmo validado pelo Ministério da Saúde. "A testagem rápida é adequada apenas para certos casos e não se justifica a sua obrigatoriedade à população. O próprio Ministério da Saúde não reconhece o resultado desse teste. A empresa americana, por ser a única capacitada a realizar o teste, poderá ser beneficiada com um contrato de pelo menos US$ 4,6 milhões sem nem mesmo passar por processo licitatório", criticou.

Erika Kokay informou que vai mobilizar os deputados no sentido de alterar a lei para retirar o artigo polêmico. "Não podemos deixar que se gaste o dinheiro público da saúde com um teste desnecessário, abusivo e que favorece uma única empresa norte-americana. Estou surpreendida com a rapidez com que essa lei foi sancionada pelo governador em exercício, Paulo Octavio", afirmou Kokay.