CLDF

A sessão ordinária da Câmara Legislativa, com início às 15 horas desta quarta-feira (3), será precedida por reuniões de duas comissões permanentes da Casa. Está marcada para as 14 h reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e às 14h30 se reúnem os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Entre as proposições que serão examinadas pelos parlamentares membros desta última está o requerimento para realização de reunião com a Adasa e a Caesb para tratar da gestão dos recursos hídricos do DF e as medidas para combater a escassez e a poluição, por solicitação do deputado Wasny de Roure (PT). Além disso, a comissão vai aprovar o calendário anual de reuniões.

Projetos – A Ordem do Dia para a sessão ordinária contém 71 itens, entre os quais o Projeto de Lei nº 697/2012, do deputado Benedito Domingos (PP), que trata da isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos cinco anos; e o Projeto de Lei nº 488/2011, dos deputados Agaciel Maia (PTC) e Luzia de Paula (PEN), sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.

À noite, no Teatro de Sobradinho (Quadra 12 – Área Especial), será realizada audiência pública para debater, com a comunidade, a colocação de grades de segurança nas áreas comuns e nos pilotis dos edifícios daquela Região Administrativa. O evento é uma iniciativa do deputado Raad Massouh (PPL).