Distritais aprovam projetos do Executivo em benefício de crianças e idosos
Distritais aprovam projetos do Executivo em benefício de crianças e idosos
Os deputados distritais apreciaram na sessão de ontem (24) três projetos de lei do Poder Executivo que beneficiam a população do Distrito Federal. Por unanimidade, o plenário aprovou a abertura de créditos no Orçamento do DF num total de R$ 39,5 milhões. Destaque para o projeto de lei nº 492/2015, que destina no valor de R$ 22,6 milhões para a área social, principalmente, para a renovação de convênios com entidades que prestam assistência a crianças e idosos. O restante dos recursos será utilizado para pagar despesas com escolas técnicas e destinação de emendas parlamentares de novos distritais.
Serão destinados ao Fundo de Assistência Social do DF R$ 21,8 milhões para o reforço das ações de "acolhimento institucional, convivência e fortalecimento de vínculos, abordagem social a famílias e indivíduos e proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias". Os recursos, que tem origem em dotações orçamentárias canceladas, serão repassados a instituições privadas sem fim lucrativo.
O Pl n° 492/2015 segue para a sanção do governador para tornar-se lei.
