Derrubado veto ao projeto de incentivo tecnológico
Derrubado veto ao projeto de incentivo tecnológico
030/08, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB), que cria o programa de incentivo a investimentos pelo Governo do Distrito Federal, no Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal.
O veto foi derrubado com 19 votos contrários e cinco ausências. De acordo com o autor, a proposta irá promover e estimular a contratação de produtos e serviços tecnológicos, através da instituição de regime especial de concessão de incentivos tributários e financeiros.
Mantido - Os deputados mantiveram o veto ao projeto de lei nº 1.
112/08, de autoria do deputado Chico Leite (PT), que modificava a legislação sobre a carreira de Defensor Público do Distrito Federal. O projeto normatizava a escolha do diretor-geral do Centro de Assistência Judiciária, definindo que a nomeação deveria ser feita a partir de lista tríplice indicada pela categoria.
