Deputados retomam as sessões plenárias em fevereiro
Deputados retomam as sessões plenárias em fevereiro

Os deputados distritais retomam as sessões plenárias a partir do dia 7 de fevereiro. Estão na pauta do reinício dos trabalhos parlamentares a votação da revisão do Plano de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial do DF (PDOT) e a retomada da CPI da Gautama, que já deu importantes avanços na elucidação do caso de desvio de verbas públicas pela empreiteira.
A CPI aponta para suspeitas de envolvimento de ex-executores da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal em ações ilícitas no contrato de licitação para construção de barragem na bacia do Rio Preto pela construtora Gautama, de Zuleido Veras.
Responsabilidade - O presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto (PPS), comemora o fato de que a Casa esteja conseguindo se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e anuncia sua expectativa de que a redução de gastos com pessoal - o limite corresponde a 3% da receita corrente líquida - seja alcançada ainda em fevereiro, com uma diminuição de despesas em torno de R$ 15 milhões.
Recesso - Os deputados distritais estão em recesso parlamentar desde a aprovação, na madrugada do dia 15 de dezembro, do Projeto de Lei 503/2007, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para 2008.
O valor total do Orçamento aprovado é R$ 9,7 bilhões para o exercício desse ano Houve uma redução de 2,1% em relação a 2007. A partir do dia 1º de fevereiro o funcionamento da Casa volta ao horário habitual: a partir das 8 horas. Até o dia 31 de janeiro, a Câmara Legislativa adota horário corrido, das 13 horas às 19 horas.