Deputados realizam sessão e votam quatro projetos
Deputados realizam sessão e votam quatro projetos
Os deputados aprovaram o projeto de lei 1.
491/09, do Executivo, que reajusta as tabelas de vencimento da carreira de assistência pública à saúde. A proposta contempla a incorporação parcial da Gratificação de Atividade Técnico-administrativa (GATA), proporcionando um reajuste médio de 6% retroativos a 1º de outubro, outros 6% a contar de 1º de setembro de 2010 e mais 6% em setembro de 2011.
O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue para sanção do governador. O PT tentou modificar o cronograma de incorporação da GATA, mas as emendas foram rejeitadas em Plenário.
Créditos - Os deputados também aprovaram dois projetos de crédito suplementar. Um deles, suplementa o Orçamento de 2009 em R$ 46,8 milhões. Os recursos, de acordo com a justificativa do Executivo, serão utilizados nas folhas de pagamento de várias secretarias do GDF. O outro projeto remaneja R$ 19 milhões no Orçamento do GDF. As propostas foram aprovadas em segundo turno e redação final e seguem para a sanção do governador.
Conselhos - A Câmara também aprovou em primeiro turno o projeto de lei 1.
498/09, do Executivo, que trata da organização e do funcionamento dos conselhos tutelares no Distrito Federal. A proposta cria as condições para a criação de novos conselhos, permitindo a instalação do órgão em todas as cidades do DF.
As eleições para os cargos de conselheiros já foram realizadas e eles só aguardam a aprovação da matéria para assumirem suas funções. A apreciação do projeto em segundo turno foi adiada para os próximos dias.
