CLDF

Os deputados distritais derrubaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) um veto parcial ao projeto de lei nº 1502/2009, do Executivo, que criou o Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo do DF. O veto parcial se referia ao parágrafo 2º do artigo 1º, que amplia o benefício para alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, alunos de faculdade teológica ou equivalente, bem como estagiários que estejam realizando estágio probatório.

O veto foi derrubado com 13 votos não e 11 ausências e segue agora para promulgação.

Na mesma sessão, os deputados também analisaram dois vetos parciais ao projeto de lei nº 1530/2010, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 15 milhões. Um veto parcial ao projeto foi mantido e outro foi derrubado.