CLDF

Na sessão ordinária da Câmara Legislativa (CLDF) desta quinta-feira (23), o deputado Fábio Félix (Psol) criticou a atuação da promotora de Justiça Marya Olímpia Pacheco por pedir arquivamento de inquérito de homotransfobia contra advogado e biomédico que vendia a “cura gay”, alegando “liberdade de expressão”. Segundo o distrital, a promotora “se autodeclara parte da milícia de Bolsonaro” e atua de forma político-partidária. “Qual é o limite da liberdade de expressão? A liberdade que mata? A liberdade que ofende, discrimina e violenta, que naturaliza o discurso de ódio contra as pessoas?”, questionou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Félix disse que entrou com representação contra a promotora no Conselho Nacional do Ministério Público. Para ele, o pedido de arquivamento tem uma “assinatura de sangue que deixa um ar de legitimidade para a morte, e violência contra milhares de LGBTs nesse país”. Frisando a postura partidária de extrema-direita da promotora, revelada em suas redes sociais, o deputado argumentou que a atuação dela “é uma ofensa ao Estado Democrático de Direito e a todos que esperam do Ministério Público (MP) o mínimo de idoneidade para representar a sociedade em caso de uma denúncia”.

Para Fábio Félix, a atuação política da promotora é caso isolado no MP e a decisão de arquivamento pode ser revista. A deputada Arlete Sampaio (PT) reforçou a denúncia, afirmando que a promotora não pode continuar atuando, porque estaria comprometida com a ideologia de extrema-direita. “É possível aceitar uma nazista no Ministério Público?”, questionou.