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Deputados aprovam projeto dos quiosques em 1º turno

Publicado em 22/10/2008 20h36
Logo após a aprovação do PELO dos agentes de saúde, por volta das 21h30, os deputados aprovaram, em primeiro turno, o substitutivo do projeto 900/2008, que trata dos critérios para a utilização de área pública por quiosques e trailers no Distrito Federal. Os deputados entraram em acordo para votar o substitutivo e deixaram a apreciação das emendas em segundo turno para terça-feira (29).
 "Acredito que a maioria das emendas será retirada, pois várias já estão contemplados no substitutivo. Deve ficar pendente apenas a questão do tamanho da áreas ocupada, que fica para segundo turno.", afirmou o líder do governo Leonardo Prudente (DEM).
  Já Cabo Patrício, líder do PT, prometeu que vai apresentar seis subemendas, relativas às propostas do partido que não foram contempladas.

Crédito - Os distritais também aprovaram crédito suplementar ao Orçamento de 2008, de autoria do Executivo, no valor de R$ 21.

805.

230,. O recurso, remanejado pelo Projeto de Lei 1.044/2008, do Poder Executivo, é decorrente de excesso de arrecadação e será revertido à Novacap para atender despesas referentes a acordos judiciais. O projeto fo aprovado em primeiro e segundo turno, em sessão extraordinária.

Reguffe (PDT), que votou contrário, disse não ser contra o pagamento de uma dívida, mas contrário ao excesso de arrecadação. "Acho que o contribuinte poderia ser aliviado, pagando menos impostos.
 O Estado tem um custo abusivo", disse Reguffe.

Já Brunelli (DEM) parabenizou os servidores da Novacap que receberão este recurso, referente a questões trabalhistas.
 O projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis.

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