CLDF

Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (30) o projeto de lei nº 1.

256/2009, do Executivo, que cria 567 cargos comissionados no quadro da Secretaria de Educação do DF. Os cargos serão destinados às equipes de direção das escolas da rede pública de ensino.

O projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis, com quatro ausências. A proposta cria cargos em comissão de diretor, vice-diretor, chefe de secretaria, supervisor pedagógico e administrativo.

O texto aprovado determina que os cargos sejam ocupados somente por servidores concursados.

LDO - Antes da votação da criação dos cargos, os deputados tiveram que aprovar uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano ano para permitir a nova despesa. A mudança estava prevista no projeto de lei nº 1.265/2009, do Executivo, aprovado pelos distritais.