Deputados aprovam 19 proposições em segundo turno
Deputados aprovam 19 proposições em segundo turno
Os projetos aprovados foram: Celular - Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula, proposta da deputada Eurides Brito (PMDB). Emergência - Determina a instalação de serviços de emergência em hipermercados e supermercados, projeto do deputado Rôney Nemer (PMDB). Bloqueio - Estabelece o bloqueio de sites de conteúdo pornográfico, nos cyber cafés, para usuários com menos de 18 anos de idade, proposição da deputada Jaqueline Roriz (PSDB). Campanha - Determina a exibição, nas salas de cinema, de filmes com mensagens sobre o trânsito, projeto do deputado Paulo Roriz (DEM).
:Avenida do Lazer - Estabelece que a Avenida dos Bombeiros, no Gama, ficará fechada para automóveis durante o período de 8h às 17h, aos domingos e feriados, Projeto de Lei 762/2008 do deputado Pedro do Ovo (PMN).
Árvores - Determina que empreendimentos econômicos de qualquer natureza - inclusive promocionais e festivos - emissores de dióxido de carbono (CO²), localizados no Distrito Federal, serão obrigados a promover o plantio anual de 25 mudas de árvores, para cada tonelada de C0² emitida por ano, Projeto de Lei nº 266/2007, do deputado Cristiano Araújo (PTB).
Falsificação - Prevê a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS para estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados ou Projeto de Lei nº 2.474/2006, do deputado Chico Leite (PT)Óleo - Os estabelecimentos comerciais, a população e o governo do Distrito Federal terão que se adequar para evitar que os óleos utilizados na fritura de alimentos sejam lançados nas redes coletoras de esgoto, projeto de lei 255/2007, de autoria do deputado Cabo Patrício (PT).
Mão-de-obra - O Governo do Distrito Federal dará preferência à contratação de mão-de-obra local nas licitações para obras públicas, Projeto de Lei nº 638/2008 do deputado Milton Barbosa (PSDB).
Praça da Bíblia - Dá o nome de Praça da Bíblia a uma área localizada na Quadra 2 da Candangolândia, Projeto de Lei nº 765/2008, do deputado Bispo Renato (PR).
Utilidade - Declara de "utilidade pública" a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro (Aginoc), Projeto de Lei nº 743/2008, do deputado Leonardo Prudente (DEM).
Calendário - A Marcha para Jesus, em Taguatinga, e a Corrida do Coração passarão a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, Projetos de Lei nº 295/2007 e nº 737/2008, dos deputados Berinaldo Pontes (PP) e Luzia de Paula (PSL), respectivamente. Também será incluída a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel, Projeto de Lei 2.524/2006, do deputado Brunelli (DEM).
Identidade - Obriga a apresentação de documento de identidade nas operações com cartão de crédito, Projeto de Lei 379/2007, do deputado Raad Massouh (DEM).
Hidrômetros - Altera a lei que dispões sobre a individualização de hidrômetros, Projeto de Lei 380/2007, do deputado Rogério Ulysses (PSB).
Sangue - Dispõe sobre a inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade emitida por órgãos do GDF, Projeto de Lei 393/2007, do deputado Dr. Charles (PTB).
Igualdade - Garante às mulheres igualdade nos valores das premiações relativas a competições esportivas, Projeto de Lei 196/2007, do deputado Wilson Lima.
Deficientes - Reserva cota de programação de eventos culturais para apresentação de artistas locais com deficiências, Projeto de Lei 2.092/2005, do deputado Benício Tavares (PMDB).
