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Deputado explica origem de emenda a projeto sobre postos de combustíveis

Publicado em 02/05/2012 18h41

O deputado Raad (PPL) esclareceu na sessão ordinária desta quarta-feira (2) que a emenda de sua autoria que limita a instalação de postos de combustíveis em hipermercados apenas aos novos empreendimentos foi sugerida pela Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). A emenda foi apresentada ao projeto de lei do deputado Chico Vigilante (PT) que trata da liberação de postos em áreas de hipermercados. Segundo reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias, a aprovação da emenda teria sido discutida por assessores do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em interceptações telefônicas feitas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Raad afirmou que não conhece, nunca viu e nunca falou com ninguém próximo de Cachoeira. Segundo o distrital, a emenda foi uma sugestão feita pela direção da ACDF durante uma audiência pública realizada em 3 de maio do ano passado e uma comissão geral ocorrida no dia 6 de maio do mesmo ano. "Apresentei a emenda no mesmo dia 6 de maio para atender uma reivindicação da Associação Comercial e aos interesses da sociedade de Brasília", disse o deputado, argumentando que a liberação para hipermercados antigos provocaria uma injusta valorização de terrenos.

O deputado Chico Vigilante informou que o Distrito Federal é a única unidade da Federação que proíbe a instalação de postos em supermercados e shoppings. "A quem interessa o monopólio dos postos de gasolina no DF?", questionou.

Votação - Para Vigilante, a emenda que limita a liberação a novos empreendimentos atende aos interesses do cartel de combustíveis. Segundo ele, seu projeto prevê o pagamento ao governo da valorização dos terrenos e a obrigatoriedade de obtenção de licenças ambientais. Vigilante cobrou, com veemência, a  retirada da emenda de Raad e a votação do projeto em Plenário na próxima semana. "Essa emenda passa a ser do Cachoeira", criticou.

Durante a discussão em plenário, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), ressaltou que o projeto de Vigilante pode ser apreciado, em segundo turno, na próxima semana, mas afirmou não admitir "que a Casa entre na lógica de ser pautada pela imprensa".
  Segundo ele, aquela decisão cabe ao colégio de lideres.

Os deputados Dr. Michel (PSL), Wasny de Roure (PT) e Washington Mesquita (PSD) reiteraram a confiança em Raad. Eles  disseram que votaram de acordo com suas consciências durante a apreciação, em primeiro turno, da permissão de venda de combustíveis em supermercados.

Investigação – O corregedor da CLDF, deputado Siqueira Campos (PSC), disse que vai iniciar investigação sobre a denúncia, publicada na imprensa durante o fim de semana, de que um deputado distrital teria cobrado R$ 300 mil para assumir a corregedoria ad hoc da investigação contra a deputada Liliane Roriz (PSD). "Quando abdiquei de atuar nesse caso, justifiquei que não teria a imparcialidade necessária, por ser beneficiado direto com uma possível cassação da deputada", argumentou Siqueira Campos, que é suplente da coligação que elegeu Liliane Roriz.



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