Deputada denuncia aumentos de até 3000% no IPTU
Deputada denuncia aumentos de até 3000% no IPTU
A deputada Eliana Pedrosa (DEM) denunciou na sessão ordinária desta terça-feira (10) aumentos de 5% a 3000% no IPTU de 2011 de 280 mil imóveis no Distrito Federal. Segundo ela, a situação afeta de forma direta cerca de 500 mil pessoas. A distrital já protocolou representação no Ministério Público questionando a correção e apresentou projeto de decreto legislativo para suspender a cobrança até que sejam retirados os aumentos indevidos.
Conforme explicou a democrata, o IPTU de 2011 deve seguir a pauta de valores do exercício anterior, por não ter sido sancionado até o dia 31 de dezembro de 2010. O aumento, por lei, só poderia ocorrer em condições especiais, tais como o aumento de área construída ou a mudança de destinação de uso do imóvel."Isso é enriquecimento ilícito do Estado em cima da população, a Secretaria de Fazenda deve corrigir a situação", afirmou.
Conforme explicou a democrata, o IPTU de 2011 deve seguir a pauta de valores do exercício anterior, por não ter sido sancionado até o dia 31 de dezembro de 2010. O aumento, por lei, só poderia ocorrer em condições especiais, tais como o aumento de área construída ou a mudança de destinação de uso do imóvel."Isso é enriquecimento ilícito do Estado em cima da população, a Secretaria de Fazenda deve corrigir a situação", afirmou.
