CLDF

A Defensoria Pública do DF, em parceria com a Câmara Legislativa, realizará nos dias 30 de setembro e 1º de outubro a segunda edição do evento "Pai Cidadão", quando serão realizados, gratuitamente, pelo Núcleo ao Atendimento ao Cidadão da CLDF, exames de DNA e atendimentos jurídicos e psicossociais voltados ao reconhecimento de paternidade e outras ações judiciais. A coleta de material para o exame de DNA será feita na sede da Câmara Legislativa por profissionais de um laboratório contratado pela Defensoria Pública.

De acordo com balanço realizado pela Defensoria Pública do DF, durante a primeira edição do evento, que ocorreu na CLDF nos dias 18 e 19 de agosto deste ano, foram promovidos 131 atendimentos jurídicos e psicossociais, incluídos 23 exames de DNA e 24 ações judiciais (ações de alimentos, execução de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, etc).

Segundo o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa, a iniciativa conjunta da Defensoria Pública e CLDF busca assegurar assistência jurídica aos mais necessitados, especialmente às crianças e adolescentes cuja paternidade ainda não foi reconhecida. O objetivo é zelar pela dignidade e assegurar a elas a convivência familiar, colocando-as a salvo de qualquer forma de negligência e discriminação.

Poderão fazer exame gratuito de DNA, dentro do projeto Pai Cidadão, os interessados que, comprovadamente, não tenham condições financeiras para arcar com os custos de um exame como este e que queiram, previamente, realizar acordo de reconhecimento de paternidade, regulamentação de guarda e visitas, bem como o pagamento de pensão alimentícia, em caso de resultado positivo.