CLDF

Ao fazer um balanço dos trabalhos da Câmara Legislativa no primeiro semestre de 2013, o presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT) disse que a nova Mesa Diretora estabeleceu para este ano duas prioridades: debater temas que afetam a população do DF, com a participação da sociedade civil, lideranças comunitárias, órgãos e instituições públicas; e buscar soluções rápidas para questões internas que possam prejudicar as atividades legislativas.

Wasny lembrou que, ainda em janeiro, a Mesa Diretora conseguiu retirar as seis inscrições que a Casa tinha desde 1991 no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – o Cadin. Com a extinção ou suspensão das inscrições, a Câmara Legislativa resolveu pendências que poderiam prejudicar o Distrito Federal na assinatura de empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 311 milhões, para financiamento do Eixo Norte, proposta prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU).

Responsabilidade fiscal - O controle de despesas também esteve entre as preocupações do legislativo brasiliense. Prova disso é que os gastos da CLDF com pessoal representaram 1,48% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF no primeiro quadrimestre de 2013, mantendo-se bem abaixo dos limites máximo (1,70%) e prudencial (1,62%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Para Wasny de Roure, a redução e o equilíbrio alcançado nos gastos com pessoal, sobretudo nos últimos dois anos, são resultado de uma eficiente política de racionalização das despesas iniciada na gestão passada e que está sendo aperfeiçoada pela atual Mesa Diretora. "Já estamos elaborando estudos para revisar a estrutura administrativa da Câmara Legislativa, tornando-a mais horizontalizada, privilegiando a profissionalização dos quadros de pessoal", afirmou.

Ainda internamente, o presidente lembrou a criação de uma comissão deliberativa para analisar a execução orçamentária e financeira dos contratos de publicidade firmados pela Casa. Destacou também a realização de pregão, no próximo dia 17 de julho, para a contratação de serviços de manutenção predial.

Segundo Wasny, a Câmara deverá lançar, nos próximos dias, edital de licitação para reativação da TV Distrital, com o objetivo de ampliar a divulgação das atividades da Casa e aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos.

Agenda política – O presidente da CLDF observou que, com a participação da sociedade civil, a Casa estabeleceu uma agenda política, tendo como foco o debate de grandes temas que afetam diretamente a população do DF. O primeiro evento da agenda aconteceu em abril, quando foi realizado, em conjunto com a OAB/DF, um debate sobre internação compulsória de dependentes de drogas.

Lembrou, ainda, que, em parceria com o Ministério Público do DF, a Câmara realizou em junho um simpósio sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades religiosas e de assistência social. Outro evento realizado em junho, dentro da agenda política, foi o I Encontro de Legisladores da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride).

Segundo Wasny de Roure, a Casa manteve uma agenda internacional bastante intensa, com a recepção de embaixadores e representações internacionais. Para fortalecer esse intercâmbio e alinhar a CLDF com as embaixadas e órgãos internacionais instalados em Brasília, a Câmara pretende criar uma assessoria internacional.

Cultura - "No decorrer deste ano, vamos intensificar a realização de debates sobre temas de interesse social, além de fortalecer o papel da Câmara Legislativa como instrumento de disseminação da cultura local", garantiu.

Wasny destacou que a agenda cultural da Câmara foi bastante intensa no primeiro semestre. Por intermédio do Conselho Curador de Cultura da Casa foram realizadas seis exposições de artes visuais, abordando diversos temas e com variadas técnicas.

O presidente lembrou também que, em setembro próximo, será realizada a 18ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, que distribuirá um total de R$ 200 mil para o melhor da produção cinematográfica brasiliense. Os filmes concorrentes serão exibidos durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.