Debate sobre representação política abre ciclo de palestras
Debate sobre representação política abre ciclo de palestras

A representação política do Distrito Federal na Câmara dos Deputados deverá crescer nos próximos anos, caso as regras eleitorais sejam mantidas. A previsão é do professor Mathieu Turgeon, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, que abriu nesta segunda-feira (25) o ciclo de palestras "Poder Legislativo e Cidadania", na Câmara Legislativa do DF.
O cientista político, com doutorado pela Universidade do Texas (EUA), abordou o tema "Democracia Representativa e Participação" e tratou, além das regras eleitorais, da "desproporcionalidade". Ou seja, a distorção entre o número de representantes de cada Estado, na Câmara Federal, e o número de habitantes de cada um dos 27 estados. "Se valesse a regra constitucional ‘uma pessoa, um voto', o número de parlamentares mudaria radicalmente", afirmou.
"O número de deputados federais do DF, por exemplo, que já foi considerado grande, caminha para a sub-representação", avalia. Ele deu como exemplo o caso do Amazonas que busca junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. "É bom lembrar que o Distrito Federal é a unidade da federação que apresenta o maior aumento populacional nos últimos 15 anos", acrescentou.
Turgeon também apresentou estudos sobre os efeitos da "desproporção" na destinação de recursos federais, entre 1997 e 2010. "É preciso lembrar que o DF é caso à parte, com regras diferenciadas", disse, referindo-se ao Fundo Constitucional que aloca recursos para o pagamento de pessoal nas áreas de Segurança, Educação e Saúde.
Ciclo de palestras – O ciclo de palestras "Poder Legislativo e Cidadania", organizado pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis-DF), terá mais dois encontros. No dia 1º de abril, o professor Pedro Santos Mundim, da Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Comunicação Social e Ciência Política, falará sobre "Mídia e Instituições Políticas".
No dia 8 de abril, o professor Flávio Cireno Fernandes apresentará o tema "Políticas Públicas e Controle Social". Ele é professor da UnB e da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, além de coordenar programas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As palestras são realizadas no Auditório da Câmara Legislativa (Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Térreo Inferior), às 9 horas. As inscrições são gratuitas, por meio do site www.cl.df.gov.br/elegis. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 3348-9205 e 3348-8514.