CPI dos Cemitérios retoma trabalhos com mesmo empenho e pode terminar antes de outubro
CPI dos Cemitérios retoma trabalhos com mesmo empenho e pode terminar antes de outubro
Ulysses avaliou que a CPI já concluiu a varredura do setor e, embora avisando que não há necessidade de açodamento, considera não ser necessário estender as atividades até outubro, prazo previsto para a finalização dos trabalhos.
Segundo o deputado, será difícil encontrar fato novo, mas adiantou que os membros da comissão vão se concentrar em esclarecer os pontos pendentes e na apresentação de um novo modelo para o setor, possivelmente de caráter híbrido. O presidente da CPI adiantou também ser favorável à criação de novos cemitérios e ao rompimento do contrato mantido com a empresa Campo da Esperança, desde que não resulte em multa para o GDF.
Para o deputado Reguffe (PDT), autor do requerimento que ensejou a criação da CPI, a comissão já cumpriu seu papel, ao revelar para a população do DF uma série de fatos irregulares que vinham ocorrendo nos cemitérios.
Disse que o GDF vem tendo uma reação positiva às investigações, mas que as mudanças precisam ser efetivas, com a fiscalização dos serviços, a queda nos preços dos serviços funerários e, sobretudo, com a proibição de remover ossadas de forma clandestina e irregular.
Requerimentos e oitivas - Os membros da CPI aprovaram três requerimentos extrapauta, um deles de autoria coletiva e os outros dois propostos pela deputada Erika Kokay (PT). O primeiro requer a oitiva do servidor que coordenou o grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça e Cidadania tendo em vista a regulamentação do setor funerário e à prestação de serviços.
A deputada Erika Kokay quer que o titular em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) preste esclarecimentos sobre os sepultamentos sociais e também sobre o instrumento legal que permitiu à empresa Portal do Sol fazer graciosamente o transporte de corpos, prestando um favor à administração pública incumbida de fiscalizá-la.
O outro requerimento da deputada é para que o Detran faça ampla e rigorosa vistoria nos veículos utilizados pela SEDEST para o transporte de corpos para o sepultamento social. Erika mencionou matéria veiculada na mídia relatando a péssima qualidade dos veículos, que trafegavam, inclusive, com documentos irregulares e o IPVA vencido.
Os membros da CPI agendaram para a próxima quinta-feira, 14, a oitiva de Clébio dos Santos, Jurandi Alves Feitosa, Isnar Moraes Simões Rosa e Overlando Fagundes, flagrados na reciclagem de caixões numa marcenaria em Santa Maria.
