Comissões aprovam isenção de IPTU para Instituto Histórico e Geográfico do DF
Comissões aprovam isenção de IPTU para Instituto Histórico e Geográfico do DF
As comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (25) projeto de lei que concede remissão e isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ao Instituto Histórico e Geográfico do DF, reconhecido como de utilidade pública desde 1988.
Apenas uma emenda foi apresentada à proposta do Executivo. Aprovada nas duas comissões, a emenda modificativa teve como objetivo esclarecer o período de abrangência do benefício (de 2012 a 2015).
A CEOF aprovou ainda nesta manhã outro projeto do Executivo, o PL nº 607/2011 - que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF de quase R$ 42 milhões. Encaminhada à Casa no dia 13 deste mês, a proposição visa a suplementar recursos para pessoal das secretarias de Cultura, de Educação, de Esporte, de Justiça e de Trabalho, além da Novacap.
