Comissão Geral discute Lei dos Concursos Públicos no DF
Comissão Geral discute Lei dos Concursos Públicos no DF
A sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (21) será transformada em comissão geral para debater o projeto de lei, enviado pelo Executivo, que cria a Lei dos Concursos Públicos no Distrito Federal. O PL contém 70 artigos que estabelecem normas gerais para a realização de certames na capital do País.
O encontro de amanhã, às 15h, é promovido pelo deputado Professor Israel (PDT) e vai reunir, no plenário, professores, concursandos e entidades da área para discutir os principais pontos para levantar sugestões que vão subsidiar a apresentação de emendas ao projeto.
Israel entende que a Lei dos Concursos representa um avanço, mas explica que o texto deve sofrer algumas alterações. "É preciso garantir a referência bibliográfica básica a ser estudada, o fim dos concursos apenas para cadastro de reserva e a publicação do edital com prazo de 120 dias antes da prova", argumenta o distrital.
O PL da Lei dos Concursos contempla regras elaboradas pelo deputado Chico Leite (PT), que já aprovou duas leis sobre o tema e trabalhou junto ao Executivo para a elaboração de projetos de lei para regulamentar concursos públicos no DF.
Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social