Comissão especial se reúne para analisar emenda à Lei Orgânica
Comissão especial se reúne para analisar emenda à Lei Orgânica
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Leonardo Prudente (DEM), convocou reunião da Comissão Especial que analisa emendas à Lei Orgânica para esta quinta-feira, às 10h. Na reunião extraordinária, a Comissão especial analisará a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 35/2009, de autoria do Executivo, que revoga o inciso III do artigo 329 da Lei Orgânica.
O inciso trata da concessão do título de domínio dos imóveis urbanos de programas habitacionais.
