CLDF

No próximo dia 14 de julho, o Plano Distrital de Educação (PDE) completará um ano de vigência, por isso a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) abrirá espaço para que a comunidade escolar e os gestores públicos possam discutir e avaliar o cumprimento de metas do plano. O evento que acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 10h, no plenário da Câmara Legislativa, faz parte das discussões da Semana de Ação Mundial (SAM), realizada entre os dias 30 maio e 03 de junho passados.

"Os atores envolvidos na elaboração do PDE e toda a comunidade escolar terão a oportunidade de pressionar as autoridades competentes para que cumpram as metas do plano e possam garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade no DF", avalia o presidente da CESC, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Além dos membros da comissão, foram convidados para o debate o Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Educação do DF, Fábio Souza; o representante do Fórum Distrital de Educação, Professor Clerton; a representante da Campanha Nacional da Educação, Catarina Almeida; o representante da Associação de Pais e Alunos (ASPA), Luiz Cláudio Mergiorin; o representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC); o representante do Sindicato dos Professores do DF (SINPRO-DF), professor Júlio Barros, e o representante do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep), Rodrigo de Paula.

SAM -  A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela Campanha Global pela Educação (CGE), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, anteriormente o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000) e, agora, os compromissos do Marco Ação Educação 2030 (Unesco, 2015). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

No ano de 2016, o tema internacional da Semana foi o financiamento da educação. No Brasil, a SAM aconteceu entre os dias 30 de maio e 03 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionado o Plano Nacional de Educação que tem vigência até 2024 (Lei 13.005/2014). Assim, a SAM brasileira foi contextualizada com discussões sobre o monitoramento do segundo ano de implementação do PNE. Já no Distrito Federal a SAM tem como tema central as discussões e o monitoramento do Plano Distrital de Educação (Lei 5.499/2015).