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Em reunião na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o direito ao passe livre estudantil para alunos de cursos de extensão (PL 14/2019). A medida abarca os cursos com carga igual ou superior a 200 horas, reconhecidos pela secretaria de Educação do DF ou Ministério da Educação. O autor da proposta, deputado Iolando Almeida (PSC), alegou tratamento igualitário com os demais estudantes para os adeptos dessa modalidade, preteridos quando da discussão do alcance do benefício.

Em parecer favorável ao texto, o relator da matéria na comissão, deputado Valdelino Barcelos (PP), também argumentou pela isonomia entre todos os estudantes. Para o deputado Roosevelt Vilela (PSB), a medida é "inclusiva", e citou, como exemplo, o curso de extensão Educador Político Social em Gerontologia ofertado pela Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UnB). "O curso leva conhecimento e ocupação sadia aos idosos", afirmou. 

O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), irá agora para apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). Participaram da reunião de hoje (11) os deputados Valdelino Barcelos (PP), Roosevelt Vilela (PSB), Reginaldo Sardinha (Avante) e Daniel Donizet (PSDB).

Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa