Comissão de Segurança aprova três projetos em Planaltina
Comissão de Segurança aprova três projetos em Planaltina
A Comissão aprovou o projeto de lei 533/2003, de autoria do ex-deputado Pedro Passos, que estabelece a criação de campanha permanente de combate à violência nas instituições de ensino.
Outro projeto aprovado, o PL 1.
156/2004, do deputado Benício Tavares (PMDB), torna obrigatória a fixação de aviso de alerta aos portadores de marcapasso nas portas equipadas com detectores de metais. A Comissão aprovou um texto substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça à matéria.
Também foi aprovado o projeto de lei 952/2008, do deputado Brunelli (DEM), que institui a política distrital sobre o álcool, com medidas para redução do consumo.
A Comissão também analisou e rejeitou o projeto 568/2007, de autoria do deputado Rogério Ulysses (PSB), que proibia a reprodução ou a utilização de CDs e DVDs piratas como material didático nas salas de aula da rede de ensino público do DF. O relator do projeto, deputado Cláudio Abrantes (PPS), argumentou que a medida é desnecessária uma vez a legislação atual já proíbe a utilização dos piratas em qualquer situação.
Os integrantes da Comissão ainda aprovaram 63 indicações com sugestões de várias providências para diversos órgãos do GDF.
A reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Planaltina, como parte do projeto "A Câmara Mais Perto de Você", que transfere a sede do Legislativo para as cidades do DF. Esta foi a terceira edição do projeto, que já passou por Ceilândia e Samambaia.
No início da reunião, o presidente da Comissão, deputado Bispo Renato (PR), abriu a palavra para moradores de Planaltina. Nas intervenções, o presidente do Conselho de Saúde de Planaltina, Aniceto Luiz Muller, e Ambrosina Dantas Bezerra, presidente da Associação de Mulheres de uma área rural de Planaltina, fizeram vários pedidos aos parlamentares.
Silvino de Castro, representantes dos revendedores de carros, também usou a palavra e apresentou reclamações sobre a atuação do Detran na cidade.
Além de Bispo Renato e Cláudio Abrantes, participou da reunião o deputado Pedro do Ovo (PMN). Outros parlamentares e ex-deputados também passaram pela Comissão, entre eles Eurides Brito (PMDB), Milton Barbosa (PSDB), Cristiano Araújo (PTB), Geraldo Naves (DEM), Aylton Gomes, Berinaldo Pontes e Daniel Marques.
