Comissão aprova projeto que obriga o uso de aquecimento solar em casas populares
Comissão aprova projeto que obriga o uso de aquecimento solar em casas populares
A intenção do projeto é reduzir, principalmente, o consumo de energia gerado por chuveiros elétricos, responsáveis por grande parte do consumo em residências de baixa renda. O projeto também exige que sejam utilizados aparelhos de aquecimento solar de baixo custo.
Outros projetos - A comissão também aprovou outros oito projetos:
- PL nº 573/2003, de autoria do ex-deputado distrital Izalci Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro de acidentes em eventos;
- PL nº 727/2009, apensado ao PL nº 1.
224/2004, de autoria do deputado Chico Leite (PT) e do ex-deputado Chico Floresta, que determina a preferência de sistemas de programas abertos na aquisição e uso de programas de computadores pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal;
- PL nº 1.
024/2004, de autoria do ex-deputado Izalci Lucas, que dispõe sobre a implantação de postos de atendimento ao consumidor pelas empresas prestadoras de serviço de telefonia em todas as cidades do Distrito Federal;
- PL nº 1.
088/2004, de autoria do ex-deputado Odilon Aires, que estabelece os requisitos a serem cumpridos para o acesso à atividade de transporte, armazenamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), no Distrito Federal;
- PL nº 1.
801/2005, de autoria do ex-deputado Pedro Passos, que dispõe sobre a política distrital de incentivo às culturas da floricultura e horticultura no âmbito do Distrito Federal;
- PL nº 58/2007, de autoria do ex-deputado Pedro passos, que altera dispositivos da Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a política ambiental do Distrito Federal;
- PL nº 182/2007, de autoria do ex-deputado Pedro Passos, que institui o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal;
- PL nº 820/2008, de autoria do deputado Aylton Gomes (PMN), que obriga a incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) no licenciamento ambiental.
Todos os projetos aprovados seguem em tramitação nas comissões da Câmara Legislativa. Estiveram presentes na reunião de hoje os deputados Jaqueline Roriz (PSDB), Erika Kokay (PT), Geraldo Naves (DEM) e Claudio Abrantes (PPS).
