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Comissão aprova projeto contra as pichações no DF

Publicado em 11/04/2012 15h44
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)  da Câmara Legislaiva aprovou na manhã desta quarta-feira (11) projeto de lei que cria a Política de Antipichação no âmbito do Distrito Federal. Trata-se do PL nº 670/2011, do deputado Olair Francisco (PTdoB). De acordo com a proposição aprovada, a política vai envolver ações como: realização de campanhas educativas, intensificação da fiscalização e desenvolvimento de estratégias de combate à pichação."A pichação é considerada crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. E é preciso postura firme para coibir o ato", disse a relatora do PL na comissão, deputada Luzia de Paula (PPS).

A CAS também aprovou na reunião de hoje outros nove projetos de lei, além de duas concessões de título de Cidadão Honorário e 84 indicações com sugestões ao Poder Executivo.

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