Comissão aprova projeto contra as pichações no DF
Comissão aprova projeto contra as pichações no DF
Publicado em 11/04/2012 15h44

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislaiva aprovou na manhã desta quarta-feira (11) projeto de lei que cria a Política de Antipichação no âmbito do Distrito Federal. Trata-se do PL nº 670/2011, do deputado Olair Francisco (PTdoB). De acordo com a proposição aprovada, a política vai envolver ações como: realização de campanhas educativas, intensificação da fiscalização e desenvolvimento de estratégias de combate à pichação."A pichação é considerada crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. E é preciso postura firme para coibir o ato", disse a relatora do PL na comissão, deputada Luzia de Paula (PPS).
A CAS também aprovou na reunião de hoje outros nove projetos de lei, além de duas concessões de título de Cidadão Honorário e 84 indicações com sugestões ao Poder Executivo.