CLDF

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa inicia ciclo de audiências públicas em várias cidades do Distrito Federal para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os projetos. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (17), às 19h, no Auditório da Administração Regional do Lago Sul. Confira o cronograma e os locais dos debates abaixo.

Os projetos envolvem questões polêmicas, como as diretrizes para o uso e a ocupação do plano urbanístico de Brasília – cuja área tombada compreende o Plano Piloto, a Candangolândia, o Cruzeiro e o Sudoeste/Áreas Octogonais –, as grades de segurança  nos prédios do Cruzeiro Novo, e locais para instalação de novas cidades e Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

De autoria do Executivo, as propostas devem ser votadas até o final deste ano pelo plenário da Casa. E, para acelerar a tramitação, as audiências serão realizadas em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente. "Estamos trabalhando em conjunto, com transparência, para que todos os interessados tenham condições de participar do debate", afirma o presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB).

Cronograma de audiências para debate da Luos (PLC nº 79/2013)

17/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Sul

19/10 (sábado), às 14h, no auditório da Administração Regional do Recanto das Emas (regiões: Recanto das Emas e Riacho Fundo II) 

22/10 (quinta-feira) às 19h, na  Vila Olímpica de Sobradinho

26/10 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional de São Sebastião (regiões: São Sebastião e Jardim Botânico)

29/10 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Taguatinga (regiões: Taguatinga e Vicente Pires)

31/10 (quinta-feira), às 19h, na Quadra Esportiva do Paranoá (regiões: Paranoá e Itapoã)

5/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Norte (região: Lago Norte e Varjão) 

7/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da CLDF (regiões: SIA e SCIA)

9/11 (sábado), às 10h, na Administração Regional de Samambaia

12/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Brazlândia

14/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Águas Claras 

19/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Gama (regiões: Gama e Santa Maria)

21/11 (quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante (regiões: Park Way e Núcleo Bandeirante)

23/11 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará

26/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Planaltina (regiões: Planaltina e Arapoanga)

28 de novembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Ceilândia
 

Cronograma de audiências para debate do PPCUB (PLC nº 78/2013)

6/11 (quarta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa 

14/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa

18/11 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa