CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa divulgou hoje o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária do Distrito Federal para 2010, já encaminhada ao Legislativo em mensagem do governador José Roberto Arruda. O Projeto de Lei Orçamentária do DF para 2010 (PL 1.383/2009) estima uma receita para o próximo ano de aproximadamente 14,9 bilhões e fixa a despesa em igual valor.

O cronograma de eventos relacionados à tramitação do Projeto de Lei orçamentária de 2010 prevê os seguintes andamentos: 30/09/2009 - publicação do cronograma de eventos/designação de relatores preliminares e geral;
15/10/2009 - 10h30 - na CEOF - apreciação do parecer preliminar;
19/10/2009 - publicação do parecer preliminar/ publicação do Manual de Emendas;
19/10/2009 - início do prazo de emendas30/10/2009 - 12h - fim do prazo de emendas;
04/11/2009 - publicação das emendas16/11/2009 - 14h - na CEOF - entrega dos pareceres parciais;
17/11/2009 - 10h30 - na CEOF - apreciação dos pareceres parciais;
19/11/2009 - publicação dos pareceres parciais;
01/12/2009 - 10h30 - na CEOF - apreciação do parecer geralEstão previstas seis audiências públicas para debates do Projeto de Lei Orçamentária/2010 no Plenário da Câmara Legislativa, sempre a partir das 9h, nos dias 27, 28 e 29/10/2009 e nos dias 03, 04 e 05/11/2009.

São membros titulares da CEOF os deputados Cristiano Araújo (PTB), presidente; Eurides Brito (PMDB), vice; Paulo Tadeu (PT); Benedito Domingos (PP); e Brunelli (DEM).