CLDF

O calendário de tramitação do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (LDO) foi aprovado hoje (18) na reunião extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O cronograma de eventos deve ser publicado amanhã (19) no Diário da Câmara Legislativa, bem como o nome do relator a ser designado para proferir o parecer preliminar.
 Esse parecer será submetido aos membros da CEOF na reunião marcada para as 10h30 do dia 26, quinta-feira, ocasião em que será apresentado o Manual de Emendas. O prazo para as emendas, de 10 dias úteis, começará a correr a partir da publicação do parecer preliminar, devendo encerrar-se no dia 09 de junho.

A audiência pública de apresentação da LDO pelo Executivo, bem como das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2011, está prevista para ocorrer no dia 02 de junho, às 10h.
 O cronograma prevê que o parecer geral do relator da LDO para 2011 deverá ser apreciação e votado na reunião marcada para o dia 16 de junho, a partir das 10h30.