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Em sua primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (29), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) apresentou levantamento das proposições legislativas referentes à sua área de atuação, indicou relatorias para os projetos em tramitação e aprovou o calendário de atividades para 2012. Os encontros serão sempre às quartas-feiras, a cada duas semanas, com início no dia 7 de março. Os parlamentares aprovaram ainda requerimento, de autoria da presidente da CDC, Arlete Sampaio (PT), para a realização de audiência pública com objetivo de debater os desafios e políticas para a defesa do consumidor no Distrito Federal.

A deputada defendeu a "abertura formal do ano de trabalho", com uma audiência no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março. O evento vai contar com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Procon/DF, Ministério Público e da Delegacia do Direito do Consumidor do DF. "Dessa forma, podemos nos atualizar sobre as novas legislações e chamar atenção para os projetos que serão apreciados na CDC", observou Arlete.

Luzia de Paula (PPS) concordou com a proposta e disse que a audiência vai ampliar o debate e o conhecimento sobre os Direitos do Consumidor. Para Agaciel Maia (PTC), um evento como esse é importante, pois afeta todos os moradores do DF. O distrital disse que o encontro vai propiciar maior integração entre os agentes que atuam na defesa do consumidor. "Os diferentes órgãos públicos tem que saber o que cada um está fazendo e atuar de maneira mais integrada", afirmou.