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Após muita discussão sobre as emendas a duas propostas que tratam de políticas em prol da juventude no Distrito Federal, os deputados da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa entraram em acordo e votaram o projeto de lei nº 1.518/2013, que cria o Programa Jovem Candango, e o PL nº 1.500/2013, que institui a Política Distrital de Atenção ao Jovem. Ambas as propostas, de iniciativa do Executivo, foram aprovadas por unanimidade durante a reunião extraordinária da comissão nesta quinta-feira (27) e agora seguem para o plenário da Casa, podendo ser votadas ainda hoje.

"Esses projetos são fundamentais para o desenvolvimento social de uma parcela da população e para a inclusão de jovens", afirmou a presidente da CAS, deputada Celina Leão (PSD), que relatou os PLs na comissão. Também participaram da reunião os deputados Olair Francisco (PTdoB) e Luzia de Paula (PEN).

Emendas – O projeto de lei que cria o Programa Jovem Candango foi aprovado com uma emenda aditiva apresentada pelo deputado Dr. Michel (PEN) na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Casa e quatro emendas da própria CAS. Entre elas, os distritais aprovaram a mudança da idade mínima do candidato a ser contratado como aprendiz de 16 para 14 anos. Além disso, acrescentaram um artigo destinando 5% das vagas do programa para jovens que residem na área rural há pelo menos cinco anos.

Já o PL que institui a Política Distrital de Atenção ao Jovem foi aprovado com oito emendas da CAS e uma da deputada Eliana Pedrosa (PSD). Uma das emendas aprovadas diz respeito aos beneficiários do Programa Renda Jovem de Cidadania, previsto na proposição: os deputados querem que 5% das vagas sejam destinadas a egressos do sistema socioeducativo.