Câmara realiza novo debate sobre atualização do PDOT
Câmara realiza novo debate sobre atualização do PDOT
A reunião desta quarta vai tratar do SIA e SCIA, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Guará, Águas Claras, Vicente Pires, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria. No último encontro, moradores e representantes de associações apresentaram suas demandas e preocupações, a maior parte delas relativas a questões ambientais e definição de núcleos rurais. As contribuições foram encaminhadas às três comissões que estão analisando o projeto na CLDF.
As informações necessárias para subsidiar o debate podem ser acessadas na página especial do PDOT no site da CLDF. Para consultas presenciais e material impresso, a população pode comparecer às três comissões na sede da Câmara Legislativa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e Comissão de Assuntos Fundiários"É preciso discutir ponto a ponto do projeto. Além de alterações de redação, alguns dispositivos foram excluídos e outros, incluídos", disse o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, deputado Rôney Nemer (PMDB) na última reunião.
:Atualização - O PDOT foi aprovado há dois anos pela Lei Complementar nº 803/2009 e sua atualização tornou-se necessária porque 67 dos 1.668 dispositivos constantes da lei foram julgados inconstitucionais, especialmente por vício de iniciativa. No final do ano passado, o Executivo enviou à CLDF o projeto de lei complementar n° 17/2011.
Próximas audiências: 28/03/2012: Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia.
:04/04/2012: Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoá.
