CLDF

Os deputados distritais realizaram um esforço concentrado na sessão ordinária desta terça-feira e apreciaram vários vetos do governador José Roberto Arruda a projetos aprovados pela Câmara Legislativa. Sete vetos que estavam obstruindo a pauta foram mantidos pelos distritais e serão arquivados.

O único veto que continua ainda na Ordem do Dia é o que se refere a alguns artigos do projeto de lei complementar nº 46/2007, do Executivo, que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). A expectativa é a de que o veto seja apreciado ainda na noite desta terça-feira (16).

Até o momento foram mantidos os seguintes vetos: 1 - Vetos parciais ao projeto de lei nº 1.

:098/2008, do Executivo, que abre crédito suplementar no valor de R$ 60 milhões.

2 - Veto total ao projeto de lei nº 1.

039/2008, do deputado Wilson Lima (PR), que concedia uma folga anual para todos os servidores públicos do DF no dia do seu aniversário.

3 - Veto total ao projeto de lei nº 1.

271/2008, do deputado Leonardo Prudente (DEM), que criava o programa de creches comunitárias para os filhos de mães trabalhadoras do DF.

4 - Veto total ao projeto de lei nº 995/2008, do deputado Raad Massouh (DEM), que tornava obrigatória às pessoas físicas e jurídicas que realizassem transferência de veículos de outros estados a efetuarem o plantio de duas árvores a cada 500 cilindradas dos respectivos veículos.

5 - Veto total ao projeto de lei nº 1.

036/2008, do deputado Cabo Patrício (PT), que tratava da utilização do Complexo Esportivo Comunitário do Bezerrão.

6 - Veto total ao projeto de lei nº 1.

876/2005, do deputado Brunelli (DEM), que declarava de utilidade pública a Associação dos Servidores da Fundação Polo Ecológico de Brasília - ASSPOLO.

7 - Veto total ao projeto de lei nº 855/2008, da deputada Erika Kokay (PT), que assegurava às pessoas acometidas de transtorno mental gratuidade nos serviços de transporte público do DF.