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Câmara é convocada para retomar todos os trabalhos a partir de segunda-feira

Publicado em 21/01/2010 14h25
O presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), anunciou a convocação extraordinária de todos os parlamentares para retomarem as atividades da Casa em seu conjunto, incluindo sessões plenárias, a partir da próxima segunda-feira, 25. A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora, concluída por volta das 15 horas.

Às 10 horas da segunda está convocada reunião de todos os deputados para analisar as duas decisões judiciais que determinam o afastamento de Leonardo Prudente (sem partido) da presidência e dos oito parlamentares citados no inquérito 650/2009 do STJ.
 Esta última decisão, do Tribunal de Justiça do DF, afasta os deputados apenas das atividades legislativas "vinculadas ao processo por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal".

Suplentes - Patrício declarou que a Procuradoria Jurídica da Câmara, sob sua presidência, não irá recorrer de nenhuma dessas ações. "Vou seguir as decisões judiciais", afirmou. Os consultores técnicos da Casa vão analisar em que momentos os suplentes serão convocados, seguindo a Lei Orgânica do DF, o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal, esclareceu. O presidente em exercício adiantou que ele próprio conversará com o juiz que tomou a decisão, constante em um processo de 15 páginas, que chegou hoje à Câmara.

O deputado Wilson Lima (PR), 1º Secretário da Mesa Diretora, disse que a suspensão do recesso parlamentar (está em funcionamento apenas a CPI da Codeplan) teve o apoio de todos os integrantes da Mesa. Quanto à interferência do Judiciário, ele declarou: "Nós não fizemos o dever de casa que deveríamos ter feito, a Justiça agora está fazendo", referindo-se ao afastamento dos parlamentares citados no inquérito.

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