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Câmara disponibiliza proposições na Internet

Publicado em 06/12/2007 15h24
A partir de hoje (6) estarão disponíveis no site da Câmara Legislativa, na Internet, todas as proposições apresentadas desde 1991, ano de sua fundação. A ferramenta de pesquisa vai possibilitar ao cidadão acompanhar o andamento de qualquer projeto de lei, decreto legislativo, emendas à Lei Orgânica, resoluções, indicações, moções, recursos e requerimentos.

O sistema vai permitir identificar em que etapa do processo legislativo se encontra um determinado projeto de lei, por exemplo. Caso o projeto esteja numa comissão parlamentar, será possível acessar o parecer do relator e todas as emendas apresentadas.

Cerca de 35 mil proposições estão disponíveis, inclusive as de parlamentares de outras legislaturas. A partir de agora, todas as proposições entrarão para o sistema três dias após serem protocoladas.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Alírio Neto (PPS), a implantação do sistema é parte do esforço da Casa para se modernizar. "Estamos fazendo investimentos maciços em modernização, inclusive substituindo todos os computadores obsoletos da Câmara por máquinas novas", afirmou.

Para consultar as proposições, basta acessar o site da Câmara (www.cl.df.gov.br) e clicar no link "Processo Legislativo" e, em seguida, em "Proposições".

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