CLDF

A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta sexta-feira (16), a partir das 15h, no plenário, para debater políticas públicas de enfrentamento à violência seuxal contra crianças e adolescentes no DF. O evento é de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT). E deverá ter a participação de profissionais que lidam com o problema e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos.

 

A distrital ressalta a relevância de as pessoas se envolverem no combate à violência sexual, conforme defende o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento por se tratar de uma violência situada num contexto histórico-social marcada por questões fundadas em raízes culturais", analisa..

 

Arlete enfatiza ainda que o Poder Legislativo "deve impulsionar debates, reflexões e ações concretas sobre esse tipo de violência, a fim de proteger os direitos de crianças e adolescentes consagrados na Constituição Federal e reafirmados em nossa Lei Orgânica". Ela adianta que na audiência pública de hoje os participantes devem discutir a incidência desse problema social, em nosso território, como também alternativas para se garantir maior proteção aos jovens vítimas da violência sexual.