Câmara cria comissão para analisar relatório Criança e Adolescente
Câmara cria comissão para analisar relatório Criança e Adolescente
A comissão de trabalho que vai analisar o relatório Orçamento Criança e Adolescente foi publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta terça-feira (8). Em sua composição estão representantes das comissões de Economia, Orçamento e Finanças e de Direitos Humanos da Casa, além de integrantes de conselhos tutelares, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do DF, entre outros.
O relatório Orçamento Criança e Adolescente é elaborado anualmente pelo Poder Executivo e encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal com o intuito de tornar transparente a execução orçamentária dos gastos públicos com crianças e adolescentes do Distrito Federal. O documento é feito com base em metodologia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Abrinq.
Prestação de contas - A prestação de contas anual do GDF relativa ao exercício de 2011 está em suplemento do DCL de hoje. Relativas ao primeiro ano do mandato de Agnelo Queiroz, as contas serão apreciadas pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) antes de seguirem para o Plenário da Casa.
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