CAF aprova instalação de piso tátil no metrô
CAF aprova instalação de piso tátil no metrô
162/2009, de autoria do deputado Benício Tavares (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil nas estações e nos trens do metrô do Distrito Federal.
O projeto ainda precisa ser analisado em Plenário pelos deputados distritais. De acordo com a proposta, o piso das estações e também dos trens deverão conter relevos regularmente dispostos para orientar a circulação dos deficientes visuais.
O projeto também determina a instalação dos pisos especiais nos trajetos para as bilheterias, sanitários e outros locais de acesso público. O Executivo, segundo o projeto, terá um prazo de 90 dias para execução do serviço.
A CAF aprovou ainda o projeto 1.
305/2009, de autoria do Executivo, que trata da regularização das empresas instaladas nas QE 38, 40 e 42 do Guará II e na Quadra de Oficinas da Candangolândia.
De acordo com a justificativa do projeto, a aprovação da proposta viabilizará a regularização de empreendimentos em funcionamento nestas áreas.
Também foi aprovado o projeto de lei complementar 139/2009, do Executivo, que doa um lote na 510 Norte para o Tribunal Regional Eleitoral instalar uma Central de Atendimento ao Eleitor.
A Comissão aprovou também 107 indicações, em votação em bloco. As indicações se referem a sugestões de diversos deputados para que o Governo execute ações.
