CLDF

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou nesta terça-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei nº 916/2008, de autoria da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que trata da instalação de equipamentos de aquecimento solar em alternativa à rede elétrica, para alimentação dos chuveiros nas casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados Cláudio Abrantes (PPS), Evandro Garla (PRB) e Rôney Nemer (PMDB). Segundo o texto da proposição, o gestor do programa habitacional deverá utilizar equipamentos simplificados, de preferência produzidos por empresas locais.

A CAF aprovou ainda 42 indicações, com sugestões de ações ao poder Executivo, entre elas a do deputado Chico Vigilante (PT), que sugere ao governador do DF providências para a regularização do Condomínio Privê, na Ceilândia.