CLDF

Os jornaleiros comemoraram hoje (30) nas galerias a aprovação, em regime de urgência, na sessão ordinária da noite de hoje (30) do projeto de lei 1.

135/09, do GDF, que prorroga por mais 10 anos as concessões previstas na Lei 324/92. A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final.

Conforme o projeto aprovado, a ocupação e a exploração da bancas já instaladas no DF ficam prorrogadas por mais 10 anos, em razão de não terem sido feitas licitações para a renovação das licenças concedidas aos jornaleiros.
 A proposta prevê ainda o aumento do número de bancas na cidade, com a abertura de licitação pública.