Audiência pública discutirá descumprimento de lei de incentivo ao esporte
Audiência pública discutirá descumprimento de lei de incentivo ao esporte
A Câmara Legislativa realizará no próximo dia 15 de maio uma audiência pública para discutir o descumprimento por parte do governo da lei de incentivo ao esporte, conhecida como Lei do Compete Brasília (Lei nº 5.797/2016). A iniciativa é do deputado Julio Cesar (PRB), que criticou o GDF na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (2). Segundo ele, a morosidade do governo na liberação de passagens está inviabilizando a participação de atletas locais em várias competições.
Julio Cesar disse que tem recebido muitos atletas com reclamações sobre a demora da secretaria de Esportes. "Temos dois anos da Lei e até agora não houve manifestação do governo para regulamentar a legislação, que também prevê o oferecimento de apoio para hospedagem e alimentação", lamentou ele, lembrando que em 2014 cinco mil atletas foram beneficiados com o programa que originou a Lei.
Título – O deputado Cláudio Abrantes (PDT) relatou que esteve ausente nos últimos dias porque viajou a Picuí, na Paraíba, para receber o título de cidadão honorário daquela cidade. O distrital destacou que viajou com recursos próprios e não faltou a nenhuma sessão da CLDF. Abrantes agradeceu a homenagem e explicou que ela se originou de uma entrega de título de cidadão honorário de Brasília post mortem entregue por ele no ano passado ao educador paraibano Felipe Tiago Gomes. O educador foi responsável, entre outros feitos, pela criação de duas mil escolas de ensino fundamental e duas dezenas de escolas de ensino superior.
Abrantes fez uma comparação com o que presenciou na Paraíba e o que chamou de educação em "frangalhos" do DF. O deputado disse que a Paraíba tem um território 10 vezes maior do que o DF, mais de 200 municípios e um Orçamento de apenas ¼ do que o distrital. Mesmo assim, segundo ele, tem alcançado índices de educação e de gestão bem superiores.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa