CLDF

Por iniciativa da Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade Cultural do Distrito Federal, a Câmara Legislativa realizará audiência pública para debater as perspectivas do setor cultural do DF com a promulgação da Emenda à Lei Orgânica nº 52/2008.

A Emenda à Lei Orgânica, aprovada recentemente pela CLDF, obriga o Poder Executivo a destinar, pelo menos, três décimos percentuais (0,3%) da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal ao orçamento do setor Cultural.

Essa vinculação pode representar um aumento de aproximadamente 400% dos recursos que vêm sendo destinados ao fomento e à produção de projetos artísticos e culturais.

Trata-se de uma conquista de todos aqueles que, com ou sem apoio do governo, produzem e vivem da arte e da cultura no Distrito Federal. Para que essa vitória se manifeste de forma concreta é preciso ocorrer a efetiva liberação dos recursos financeiros a todas as cidades e segmentos que compõem o cenário cultural e, ainda, o controle social dos recursos alocados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC/DF).

Espera-se que os integrantes do setor cultural participem do debate sobre as perspectivas do setor cultural do Distrito Federal.

A audiência vai acontecer nesta próxima sexta-feira (26), a partir das 9h, no auditório  da Câmara Legislativa e vai contar com representantes da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Planejamento, do Fórum de Cultura do Distrito Federal e de parlamentares integrantes da Frente Pró-Cultura do DF.
 Os debates entre pessoas da comunidade e os integrantes da mesa encerrarão o evento. Maiores informações: isisdantas@gmail.com , paulotadeu@paulotadeu.

com.

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