CLDF

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)  da Câmara Legislativa realizará audiência pública, nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, no plenário,  para discutir  os desafios e políticas para a defesa do consumidor no Distrito Federal. A proposta é  da presidente da Comissão, deputada Arlete Sampaio (PT).

Arlete explica que espera construir uma  parceria institucional daquela comissão com os órgãos públicos e entidades civis voltados à defesa do consumidor. Ressalta também que pretende  elaborar um  diagnóstico sobre a situação dos direitos dos consumidores no DF.  Para isso, quer  levantar sugestões de ações legislativas voltadas à defesa e ao respeito aos direitos do consumidores, incluindo sugestões e cobranças ao Executivo.

De acordo com a deputada, a Câmara Legislativa tem que ser um canal aberto de defesa de direitos, de orientação e de intermediação de conflitos relacionados com a proteção dos cidadãoss. "Cabe a nós parlamentares responder, no universo de nossas competências, ao desafio de construir, fortalecer e aperfeiçoar os instrumentos de defesa do consumidor", enfatiza.
 Foram convidados para a discussão representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; da Delegacia do Consumidor (Decon); do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF; da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Instituto de Defesa do Consumidor - Procon-DF.

 * Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Arlete Sampaio (PT)